segunda-feira, 2 de março de 2009

Casamentos, hierarquia de género e instituição familiar



"A hierarquia de género é das mais profundas razões para a resistência à abertura do casamento a casais do mesmo sexo

“Vós, mulheres, sujeitai-vos a vossos maridos, como ao Senhor; porque o marido é a cabeça da mulher, como também Cristo é a cabeça da Igreja, sendo ele próprio o salvador do corpo. De sorte que, assim como a Igreja está sujeita a Cristo, assim também as mulheres sejam em tudo sujeitas a seus maridos.”

Assim falava S. Paulo aos Efésios (5, 22-24). E assim durante séculos a Igreja falou. O Direito Civil também. E muitos continuam a falar. E outros a pensarem, certamente.

O Tribunal Constitucional da África do Sul, num notável acórdão relatado por um não menos notável juiz-conselheiro, Albie Sachs, decidiu em Dezembro de 2005 (…) que a lei sul-africana que definia o casamento como um contrato entre pessoas de sexo diferente era incompatível com a proibição constitucional de discriminação por orientação sexual. Deu ao Parlamento o prazo de um ano para alterar a lei, findo o qual esta passaria a ser lida, se o Parlamento não reagisse, como incluindo pessoas do mesmo sexo.

(Segue-se uma longa e interessante apresentação do juiz-conselheiro Albie Sachs,autor de várias obras de referência,e considerado um heróico “freedman fighter” sul-africano.)

O contrato de casamento – estranho contrato, aliás, por várias razões – possivelmente perderá a razão de existir, com a facilitação progressiva do divórcio (embora esta seja também uma forma de o perpetuar: muitas pessoas divorciam-se para se casarem de novo), com o desaparecimento da distinção entre filiação dita “legítima” e “ilegítima” (designação absurda entre todas) e porventura sobretudo com a inacabada mas real erosão da hierarquia de género. Esta é certamente uma das mais profundas e curiosamente mais escondidas razões para a enorme resistência à abertura do casamento a casais do mesmo sexo.

A habitualmente indiscutida complementaridade dos sexos feminino e masculino esconde mal uma diferenciação vertical, de primazia… e de autoridade. O casamento foi, até hoje, se excluirmos a prática da escravatura, a forma mais perfeita de domesticação e subordinação das mulheres. Qualquer que seja a variação histórica dos casamentos e das famílias – e é muito grande, evidentemente, daí a necessidade do uso do plural – o continuum do casamento é confundido (quimicamente falando) com a homofobia, a hierarquia de género. A sua abertura a pessoas do mesmo sexo – porventura possibilitando a reprodução de esquemas e estruturas hierárquicas, o que leva alguns a rejeitá-lo como alternativa de vida – também questiona essa “natural” desigualdade. Por isso ela é vista como subversiva, como o casamento entre pessoas de raça diferente o foi durante muito tempo: antinatural, contra os desígnios de Deus, que de outra forma não teria separado (diferenciado), como separou, os continentes… e os sexos.

A seguir, dizem os alarmados cidadãos moralizadores, virá a adopção, a perfilhação, a filiação. Mas é claro que virá, isto é, por acaso até já veio. E porque não haveria de vir? Porque as crianças têm forçosamente de se habituar à hierarquia de género, à violência conjugal e à autoridade marital? Quem deu à Psicologia a autoridade científica para estar tão segura da bondade da tríade pai-mãe-filho? A enorme violência que as famílias “normais” afinal albergam não fará as pessoas bem-intencionadas duvidar da perfeição de tais arranjos sociais? E será possível que as pessoas não saibam que não é com o casamento que virá a parentalidade de pessoas consideradas ou que se identificam como homossexuais, que obviamente já existe?”

(…)

Teresa Pizarro Beleza, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, in Público, 2 de Março 2009

2 comentários:

eu sou anfibia disse...

que delícia de post. obrigada por partilhar estes textos. eu realmente não tinha notado que a resistência ao casamento homossexual tinha a ver com o fato de o casamento ser um contrato entre desiguais. você me iluminou!!

peço sua permissão pra publicar e comentar trechos deste post (junto com seu link, sem dúvida) no meu blog.

um abraço

Luíza Frazão disse...

Que bom que tenha gostado. Pode divulgar à vontade. Mas agradeça antes ao pensamento iluminado e à sensibilidade de uma grande professora de direito: Teresa Pizarro Beleza.

Um abraço também para si